No rasto da Conferência Mundial Contra Racismo, Intolerância Racial e Xenofobia, diversos órgãos públicos, como o Instituto Rio Branco, o Supremo Tribunal Federal e os Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, estão determinando, para 2002, a adoção de cotas para negros, nos seus quadros funcionais.

Um aspecto positivo é o saudável interesse popular sobre medidas ou ações afirmativas que são estratégias públicas para garantir o acesso de grupos discriminados a determinados espaços sociais. Por exemplo, a lei que cria a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS - assegura 50% das vagas para os candidatos ao ensino de graduação que comprovarem "a condição de hipossuficiência econômica".

A maioria das propostas atuais, em nosso país, busca reverter ou minimizar os danos causados pela escravidão e pela discriminação racial. Das diversas sugestões em debate atualmente, uma das mais antigas, de 1998, é do deputado gaúcho Paulo Paim, que propõe quotas de 25%, em programas, e 40%, nos comerciais de televisão, para negros e afrodescendentes, como atores e figurantes. Já o senador José Sarney tem um projeto de lei que tramita, desde 1999, em uma das comissões do Senado, o qual institui quota mínima de 20% para a população negra no preenchimento das vagas nos concursos para cargos públicos, no acesso à educação superior (federal, estadual e municipal) e, ainda, nos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Outra proposta, mais exótica, sugere descontos nas compras, como forma de indenização, para descendentes de escravos.

Diferentes pesquisas de opinião nunca mostram menos de - da população favorável a tais medidas. Entretanto, ainda que as intenções sejam boas, haverá importantes problemas de exeqüibilidade. Como escreveu um jornalista paraense, "não é assim que se endireita a sombra torta da árvore".

O que os biólogos têm com isso?

As diferentes formas de racismo têm em comum com a biologia o uso de um mesmo conceito - a raça. Uma raça é um conjunto de indivíduos, dentro de uma espécie, que apresenta características genéticas similares e que pode ser diferenciada de outras raças pelo seu conjunto de genes. Uma boa comparação pode ser feita com raças de cães. "Salsichinhas" pertencem a uma raça claramente diversa daquela dos pastores alemães. Neste, e em muitos outros casos envolvendo plantas e animais, o conceito de raça é útil para classificar indivíduos. É útil, pois as diferenças entre os muitos membros da mesma raça canina são mínimas, se comparada com as diferenças entre as raças. Simplificando, um salsichinha se parece muito com outro salsichinha e nunca será confundido com um pastor alemão e vice-versa.

Aplicar este conceito aos seres humanos não é tão simples como pode parecer à primeira vista. Alguns casos parecem óbvios. O jogador Tinga, do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, poderia ser classificado como negro e Taffarel, ex-goleiro gaúcho da selação brasileira, como branco, mas quando vamos estudar um número maior de pessoas descobrimos que o tamanho das diferenças genéticas no grupo que se considerava branco é quase cinco vezes maior do que as diferenças entre brancos e negros. O mesmo ocorre com o tamanho das diferenças dentro do grupo de negros. É similar à tentativa de alguém em separar zebras em duas raças, uma composta pelas que têm mais listas pretas do que brancas e outra com aquelas que tem mais listas brancas do que pretas. A variação dos animais é de tal modo sutil que a classificação seria, para fins práticos, inútil.

Além disso, como os critérios são pré-estabelecidos, qualquer característica pode ser utilizada para classificar os grupos humanos, como, por exemplo, dividir a população em uma raça de pessoas bonitas e outra de feias, entre as que se parecem conosco e as que são diferentes de nós... O desconhecimento destes fatos levou o frei franciscano David Raimundo dos Santos, respeitado defensor dos direitos da comunidade negra, a afirmar: - Essa definição [de quem é negro] ainda não está pronta, vamos construir isso aos poucos no Brasil.

A formação do Brasil

A formação da população brasileira não foi meramente uma mistura de três ingredientes em um caldeirão, os estoques genéticos de europeus, africanos e ameríndios. Ocorreu, também, um processo de marcantes trocas socioculturais. Este sincretismo cultural tem levado, por exemplo, a que indivíduos, ou mesmo comunidades inteiras, que tenham uma identidade cultural sem diferenças daquela de qualquer brasileiro (falam português, vivem e vestem-se como qualquer cidadão na mesma situação econômica) sejam identificados por si mesmos e/ou por terceiros, como indígenas, de acordo com sua aparência física.

Em algumas sociedades, as pessoas são classificadas, tanto por si quanto pelos outros, pelas características fenotípicas (termo que os geneticistas usam para identificar algo, na aparência dos indivíduos, passível de ser medido) que apresentam, tais como cor da pele, textura dos cabelos, aspecto do nariz e lábios. Em outras situações, como no EUA, a existência de um ancestral africano, por exemplo, mesmo que longínquo, já seria o suficiente para que o indivíduo fosse identificado como negro. Por isso, no Brasil, é possível a um indivíduo negro ter um filho branco (dependendo de seus genes e dos de seu cônjuge), mas, nos Estados Unidos, não.

Além disso, algumas outras sociedades caracterizam-se pela tendência às classificações dicotômicas, escolhendo entre "isto" ou "aquilo". O México com seus mestizos e índios, o Peru e a Bolívia (choles e índios) e a Guatemala (ladinos e índios), seriam exemplos de países latino-americanos onde a maioria da população seria identificada somente com duas categorias, neste caso, índios e não-índios.

No Brasil, por outro lado, parece haver uma total ausência de regra de descendência, ao mesmo tempo em que a cor da pele se tornou um grande referencial. O termo "grupos de cor" é freqüentemente utilizado para classificar as populações brasileiras. A autodefinição dentro de quatro grupos de cor (branco, preto, pardo e amarelo) é, inclusive, o critério utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1980 para os censos no Brasil.

A ambigüidade de critérios também é uma regra bem brasileira. O exemplo mais contundente são os resultados, apresentados pelo IBGE, em uma de suas Pesquisas Nacionais por Amostragem a Domicílio (PNAD - 1986) onde mais de 190 diferentes designações surgiram em uma questão aberta na qual as pessoas podiam se autodefinir na "Designação de Cor". Isto não é tudo: há, ainda, marcantes diferenças entre como alguém é classificado por outro e por si mesmo: o IBGE pôde também verificar, em uma de suas abordagens, que 18% das pessoas identificadas como negras pelo examinador classificavam-se como brancas.

Podemos imaginar algumas situações. Uma pessoa de cor de pele mulata, que por sua situação social, não desejar o status de negro ou afrodescendente, terá esta opção - continuar branca - ou, obrigatoriamente, terá de ser classificada? Imagine a situação de dois irmãos gêmeos. Um deles obteve sucesso social e não deseja ser negro, pois não obterá nenhum benefício desta classificação. Seu co-gêmeo, para poder entrar com mais facilidade em uma universidade ou emprego público, opta por ser identificado como negro. O fato de um deles ser considerado negro, não obriga que o outro o seja, independentemente de sua vontade?

Biologicamente, a cor da pele é uma característica de marcada herança multifatorial, significando que fatores genéticos e ambientais atuam em patamares de igualdade. De qualquer maneira, e por qualquer que seja o critério, o Brasil tem se caracterizado por um "continuum de cor" nas classificações de suas populações, que costumam ir do negro ou preto ao branco, passando pelo mulato, mulato escuro, mulato médio, mulato claro, pardo, mestiço, sarará, moreno, acrescido, ainda, das clássicas denominações que reportam a presença indígena tais com caboclo, mameluco, cafuzo, entre outras.

Os dados genéticos, por sua vez, trazem informações valiosas sobre as características dos brasileiros. A figura abaixo mostra estimativas da origem dos genes em pessoas identificadas como brancas, negras e mestiças, nas regiões Norte e Sul do país.

Podemos verificar, por exemplo, uma proporção impressionante de genes com origem indígena e européia em indivíduos identificados como negros nas duas regiões (49% e 75% para o Sul e Norte, respectivamente). É uma tendência distinta daquela verificada na América do Norte; a presença de genes de origem não-africana em pessoas classificadas como negras nos EUA, varia de 3,7% até um máximo de 25%. As figuras acima mostram também, que, no caso brasileiro, pode haver mais componente negro entre indivíduos mestiços do que entre os que acreditam serem negros. Outros estudos mostram ainda que até mesmo nas populações brasileiras inicialmente identificadas como de "isolados negros" (em sua maioria, comunidades rurais remanescentes de quilombos, encontradas em vários locais no Brasil) a presença de genes de origem não-africana é significativa: de 20% até 51%.

Sexo

Se formos considerar ainda outros tipos de marcadores genéticos, aqueles somente transmitidos pela mãe ou pelo pai, podemos obter algumas informações que sugerem um "sincretismo genômico". Devido às particularidades brasileiras, foi possível determinar que cerca de 10% dos negros de Porto Alegre apresentavam seus genes mitocondriais (transmitidos apenas por mulheres) de origem indígena. Grosseiramente, significa que um em cada dez negros estudados apresentava uma ancestral materna ¾ mãe, avó materna, a mãe dela, etc. ¾ que fora uma índia. Já entre os índios Guaranis, 11% e 3% dos homens tinham cromossomos Y (herdados apenas por linhagens paternas) de europeus e africanos, respectivamente. Eles tinham um pai, avô paterno, o pai deste ou outro ancestral nesta linha que fora um branco ou um negro. Em um processo colonizatório típico, o esperado seriam genes paternos dos colonizadores e genes maternos dos colonizados. Mas no Brasil, não tivemos necessariamente isso.

Enfim, os níveis de miscigenação do povo brasileiro foram e continuam sendo elevados, extrapolando qualquer valor determinado a partir de critérios morfológicos visíveis, como a cor da pele. Além disso, compartilhar características, não significa compartilhar a mesma herança, quer cultural, quer genética. Todos sabem, ou deveriam saber, que há africanos que não são negros como, por exemplo, os árabes no norte da África. Houve negros que não vieram como escravos para o Brasil e, sim, como trabalhadores assalariados e há, ainda, grupos humanos de pele escura que não são negros, como os indianos.

Há uma arbitrariedade inerente às tentativas de categorizar, de maneira absoluta, pessoas e populações humanas; ainda mais, tratando-se de brasileiros.

As várias formas de ações afirmativas podem se basear em critérios biológicos, como o sexo, ou sociais, como a renda, mas, nestes casos, é possível classificar os indivíduos, para fins de benefícios ou incentivos, com bastante eficiência. Já a utilização do critério de raças para diminuir injustiças históricas acabará por aumentá-las, devido à imprecisão deste conceito, quando aplicado a um conjunto genômico tão miscigenado, como o de nossa população.

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Fonte dos dados genéticos e antropológicos, inclusive ilustrações:
Salzano, FM e Bortolini, MC (2002). The Evolution and Genetics of Latin American Populations. New York, Cambridge University Press.

Maria C. Bortolini e Renato Z. Flores trabalham no Departamento de Genética da UFRGS.

Publicado originalmente em Zero Hora, Caderno de Cultura, 08/03/2002, págs 2-3.

Comentários

Audrey Brandão Vaz da Silva - audrey.bvs@bol.com.br - São Paulo, enviou em 28/03/2002

Parabenizo os autores do texto, ele e a prova de um estudo sério e bem feito. E também um ótimo material de apoio para discussões sociais. Eu mesma indica-lo ao grupo afro da minha faculdade. Queria aproveitar para dizer que eu e minhas irmãs somos um grande exemplo dessa mistura. Eu tenho a pele muito clara e os cabelos lisos, a minha 1a. tem a pele morena e cabelos cacheados e a última tem a pele num tom meio amarelo como uma índia. Na minha familia há tanta mistura que nem da para relacionar tudo. Mas agente acha super legal o resultado desta confusão. Na adolecência agente brincava de ser irmãs de amigas que tinham caracteristicas semelhantes a nosso, afinal acreditavam em qualquer coisa menos que nós três eramos irmãs.

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Luiz Fernando Fabris - luiz.fabris@roche.com - São Paulo, enviou em 27/03/2002

Zamora,

Fantástico!
Eu tenho um forte orgulho de minha raça... a raça humana!

A publicação foi autorizada pelos autores do ensaio original.

Traduções para inglês, espanhol e sugestões para correções na gramática são bem-vindas.