Os aspectos éticos do uso de novas biotecnologias podem e devem ser analisados em uma perspectiva mais ampla, além de suas conseqüências imediatas. Conforme o fundador da sociobiologia, E.O. Wilson (2000), os grandes dilemas éticos da humanidade estão entre valores imediatistas, muito populares em debates político e econômicos, e valores baseados em uma visão transgeneracional de futuro, usualmente restritos a sonhadores e idealistas.

Hartung (1998) questiona se os avanços da biologia molecular estão em sintonia com os propósitos existenciais dos seres vivos: "Existimos como uma combinação de matéria e energia que, para ter conseqüências, deve continuar... E, para que continuar, se não for para sempre?..."

Quando o conceito de Deus, como fonte de propósitos, é posto a parte, os seres vivos precisam lutar para sobreviver por seus próprios meios. Assim, um dos padrões da moralidade humana seria o de que comportamentos que possam colocar a vida, em seu sentido mais amplo, em perigo seriam imorais e condutas que ampliassem as possibilidades de vida seriam moralmente corretas (Hartung, 1998).

Se o sentido da vida, incluindo-se aqui a vida humana, é continuar existindo para sempre, algumas providências precisarão ser tomadas.

A humanidade cresceu tanto que já possui um amplo poder geofísico, interferindo de modo dramático, por exemplo, nos ciclos do carbono e do nitrogênio. Mas, em algum ponto, no futuro, o nicho dos seres humanos estará repleto. Em um prazo mais longo, o próprio planeta talvez não seja mais adequado. Para a humanidade continuar a crescer, ou simplesmente continuar a existir, será preciso emigrar, procurando outros planetas para habitar. No futuro, a vida enfrentará desafios cujas soluções necessitarão, indiscutivelmente, das novas tecnologias genéticas e moleculares para permanecer em seu propósito, continuar a existir. Apenas a modificação do conjunto gênico humano pode garantir as adaptações biológicas adequadas para enfrentar os desafios que o futuro reserva à humanidade. Uma biorreengenharia humana é moralmente defensável.

Um aspecto importante, no problema da sobrevivência humana, é a obsolescência de algumas partes do corpo humano que acabam por inviabilizar sua continuidade: é a senescência. O termo refere-se a uma degeneração endógena progressiva causada pelo declínio de processos biológicos adaptativos, como fertilidade ou força física. A senescência é o fulcro do medo de envelhecer.

Por isso, os estudos das maneiras de substituir partes do organismo, que não funcionam corretamente, são tão interessantes comercialmente. Algumas partes podem ser substituídas por plásticos e metais, como atualmente ocorre com dentes, articulações e válvulas cardíacas. Entretanto, o desenvolvimento de estruturas biológicas poderia resolver muitos problemas técnicos ainda existentes, como restrições da durabilidade e maleabilidade destes componentes.

Mas, de onde viriam estas peças de reposição biológicas?

Poderíamos clonar um doador de órgãos a partir de nossas próprias células. Em 1997, um cientista inglês produziu sapos anencéfalos, geneticamente modificados. O objetivo, conforme declarou o pesquisador, era verificar a possibilidade de produzir um embrião geneticamente reprogramado para suprimir todas as partes do corpo, exceto aquelas que se deseja, como um coração ou um fígado. Quando alguém questionou sobre aspectos éticos, uma das respostas foi: -- Não há questões éticas porque não estamos fazendo mal a ninguém (Connor & Cadbury, 1997). Entretanto, um tablóide inglês estampou em sua primeira página, como manchete do dia: "Bebês monstruosos sem cabeça - cientistas vão produzir órgãos humanos em fazendas de corpos".

De modo geral, esta opção não parece razoável, considerando-se o intervalo de tempo em que se necessita de um órgão. Um fígado, por exemplo, poderia necessitar de uma década até completar seu desenvolvimento e poder ser transplantado.

Outra possibilidade, mais razoável, seria o uso de animais. O porco doméstico seria a fonte mais provável de órgãos transplantáveis. Seus órgãos são do tamanho adequado para pacientes adultos. Além disso, porcos têm ninhadas grandes, crescem rapidamente e são relativamente fáceis de produzir, podendo ser mantidos em ambientes esterilizados. Animais transgênicos diminuiriam os riscos de rejeição. Estima-se que um fígado, produzido desta maneira, poderia valer US$15.000,00 no mercado norte-americano.

Há, todavia, a possibilidade de transmissão de doenças. Por exemplo, todos os porcos carregam um vírus denominado PERV (Porcine Endogenous Retrovirus), que pode infectar células humanas em laboratório e que não se consegue eliminar dos órgãos a serem transplantados (Rifkin, 1999).

Uma terceira possibilidade seria o desenvolvimento das partes humanas que necessitassem de substituição a partir, apenas, de células. Uma pequena lista de experimentos em andamento, para desenvolvimento de partes substitutas a partir de células isoladas, inclui ossos, cartilagens, pele, glândulas endócrinas (pâncreas) e exócrinas (salivares), artérias, veias, ureteres, dentes, mamas (com mamilos), bexiga e fígado.

O uso destas células pode ser tanto na construção de uma nova estrutura multicelular, como na extração de proteínas a serem moldadas mecanicamente.

As células adequadas para isso são, na maioria dos casos, células-tronco ou derivadas destas. Células-tronco são células que ainda não completaram sua especialização. Quando isto ocorre, as células só produzem descendentes do mesmo tipo e por poucas divisões. Nem todas as células de um indivíduo adulto são adequadas para multiplicação. Por isso, há um grande interesse na manipulação de células de embriões (Nardi, 2001). As técnicas de reprodução assistida geram um grande número de embriões que não são implantados e que, de modo absurdo, o Conselho Federal de Medicina, determinou que, no Brasil, sejam preservados indefinidamente e que, na prática, são descartados após alguns anos, pelas clínicas de fertilidade (Costa, 2001).

As células-tronco embrionárias podem, literalmente, dar origem a qualquer tipo de células do organismo. São mais difíceis de serem controladas e, ainda, podem não ser compatíveis com qualquer receptor, devido aos problemas clássicos de rejeição em transplantes de órgãos. Uma das aplicações mais polêmicas tem sido a do uso destas células, como implante intracerebral, no tratamento de patologias como a Doença de Parkinson.

Outro exemplo das potencialidades desta tecnologia ocorreu recentemente, quando cientistas americanos demonstraram que células-tronco humanas poderiam se diferenciar em neurônios, no cérebro de macacos, depois de terem sido injetadas em seus ventrículos cerebrais, durante a gestação (Ourednik e cols., 2001).

Duas conseqüências possíveis desta pesquisa: novos tratamentos de doenças degenerativas do sistema nervoso central, como a doença de Tay Sachs, e a construção de quimeras (seres resultantes da fusão de células de mais de um organismo) animal/humano para uso em laboratórios e hospitais. Em tese, estes híbridos permitiriam pesquisas em situações nas quais a utilização de seres humanos não é considerada ética.

Mas, conforme foi comentado há seis anos atrás, no 1º Colóquio internacional "Ética e Genética", do qual este evento é uma continuidade, algumas questões éticas são bem mais velhas que a tecnologia que discutimos (Beck-Gernshein, 1998).

Um debochado dito popular brasileiro que diz "O buraco é mais embaixo" vem a calhar. Vários aspectos da discussão ética nesta área poderiam ser considerados, apenas, reedições de problemas humanos clássicos, como aquele da aplicação de padrões morais e salvaguarda éticas apenas para os membros do seu próprio grupo social em detrimento de outros grupos que não gozam do mesmo status de humanidade.

O Brasil, recentemente, inaugurou seu primeiro banco de células de cordão umbilical, que nada mais é do que uma fonte de células-tronco e suas derivadas.¹ Mesmo estando hospedado em um hospital de uma universidade pública, ele foi desenvolvido apenas para aqueles que podem pagar por ele. Diversas vezes, a adequação, à realidade brasileira, de novas tecnologias genéticas, é feita com verbas públicas em instituições governamentais, mas sua utilização fica restrita a empresas privadas de saúde. Aqueles que pagam a pesquisa, com seus impostos, não se beneficiam dela. O hospital citado não consegue atender sua demanda de consultas médicas diárias.

Assim é o atendimento de saúde no Brasil. Tecnologia sofisticada apenas para quem pode pagar por ela.

Ao contrário de países mais desenvolvidos, a tecnologia genética, bem como muitas outras tecnologias de saúde, neste país, é um privilégio de minorias ricas, de maneira similar ao que ocorre entre países. Os países ricos, de modo similar, ficam com a melhor parte. O que mais restará aos pobres do terceiro mundo para garantir sua sobrevivência, se não venderem seus órgãos, seus clones, suas células-tronco e seus filhos para os ricos?

Bibliografia

Beck-Gernshein, E. (1998) Tem razão quem cura? in De Boni, L.A., Jacob, G. & Salzano, F.M. Ética e Genética. Porto Alegre: EDIPUCRS. Págs 251-75.

Costa, S.I. (2001) Os desafios éticos da reprodução assistida. Jornal do CREMERS, 82: 18.

Connor, S. & Cadbury, D. (1997) Headless frog opens way for human organ factory. London Sunday Times - October, 19.

Hartung, J. (1996) Prospects for existence - morality and genetic engineering. Skeptic, 4(2) 62-71. Disponível em http://www.members.aol.com/_ht_a/toexist/pfehome.html.

Nardi, N.B. (2001) Terapia gênica: princípios, página XXX

Ourednik, V., Ourednik, J., Flax, J.D., Zawada, M., Hutt, C., Yang, C., Park, K.L., Kim, S.U.,Sidman, R.L., Freed, C.R. & Snyder, E.Y. (2001) Segregation of human neural stem cells in the developing primate forebrain. Sciencexpress. Disponível em http://www.sciencexpress.org/26july2001/

Rifkin, J. (1999) O século da biotecnologia. S. Paulo: Makron Books.

Wilson, E.O. (2000) Acceptance Speech - Kistler Prize Ceremony. Disponível em http://www.futurefoundation.org/main/publications.html

Nota

1 - Programa Avançado de Biologia Celular Aplicada à Medicina, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Voltar

Texto apresentado no IIº Colóquio Internacional Ética e Genética, realizado em Porto Alegre, 2001, promoção UFRGS e Instituto Goethe.

Renato Zamora Flores é Professor do Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1984, obteve o título de mestre em genética no curso de pós-graduação em genética e, em 1997, o título de doutor em ciências no programa de pós-graduação em genética e biologia molecular pela mesma universidade. É coordenador de projetos de extensão que presta atendimento clínico e psicológico em escolas e na Febem. Coordena também o ambulatório de genética do comportamento no departamento de genética da UFRGS, que atende crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos.