e a Sociedade Brasileira de Céticos e Racionalistas, distribuiu um comunicado para os órgãos de imprensa brasileiros, notificando o nosso descontentamente e repúdio contra a decisão do governo do estado de São Paulo de instituir o ensino religioso confessional obrigatório nas escolas estaduais. Abaixo está o conteúdo do
SECULARISTAS PROTESTAM CONTRA ENSINO RELIGIOSO
Entidades afirmam que projeto é inconstitucional e vão à justiça
S. Paulo - A instituição do ensino religioso obrigatório no estado foi recebida com indignação por entidades que defendem a separação entre igreja e Estado. O grupo Secularismo&Cidadania, a Sociedade da Terra Redonda (STR) e a Sociedade Brasileira de Céticos e Racionalistas (SBCR) lançaram um documento intitulado Qual Deus?, em que criticam duramente a medida. Segundo eles, além de ser antidemocrático, o ensino religioso em escolas públicas viola o princípio da laicidade do estado, a Lei e Diretrizes e Bases (LDB) da educação e a própria Constituição Federal.
A resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE) estabelece que o ensino religioso não-confessional abordaria temas como ética e cidadania, mas as entidades alegam que ensinar ética religiosa já constitui doutrinação. Além disso, a iniciativa seria custeada pelo contribuinte, o que é vetado pela LDB. Já o ensino confessional seria ministrado por voluntários de cada credo. Contudo, oferecer o espaço público para essas atividades equivaleria a promover aqueles credos, contrariando a Constituição.
Por isso, as entidades pretendem barrar o projeto na justiça. Suas linhas de ação também incluem a convocação do maior número possível de religiões para as discussões a respeito do conteúdo do ensino não-confessional, a serem promovidas pela Secretaria de Educação. Os secularistas temem ser barrados nessas discussões, o que impediria qualquer contraponto às idéias religiosas e acabaria com as esperanças de uma abordagem efetivamente pluralista.
Embora representem uma posição importante frente à religião, os grupos secularistas não possuem natureza religiosa, o que pode impedi-los de participar também do ensino confessional. Essa situação agravaria ainda mais o que eles vêem como uma grave discriminação em função de sua ausência de credo, o que também é inconstitucional.
As pessoas não religiosas constituem de 14 a 19% da população mundial. Uma pesquisa finalizada este ano pelo Ibope revelou que 18% dos brasileiros não concordam com a afirmação "eu acredito em Deus". Seguindo o modelo de instituições secularistas bem estabelecidas no mundo inteiro há décadas, os grupos brasileiros começaram a surgir nos últimos anos e possuem afinidades com a promoção do pensamento científico. Para eles, além do ensino religioso, também constituem abusos a menção a Deus na Constitição e nas cédulas de real, o uso de bíblias em sessões do legislativo e os crucifixos em repartições públicas.
# # #
PARA EDITORES:
Secularismo&Cidadania é o único grupo brasileiro dedicado exclusivamente à promoção do secularismo e temas relacionados, como a separação igreja/estado, o humanismo, o agnosticismo e o ateísmo. A entidade possui um serviço de recorte de noticiário voltado para essas áreas. A SBCR congrega interessados em participar do movimento intelectual denominado racionalismo científico, e encorajar a adoção do pensamento crítico baseado no ceticismo e no racionalismo em todos os setores da sociedade. Com mais de 600 membros no país e no exterior, a STR defende os direitos dos ateístas na sociedade, advoga pela total e completa separação entre religião e governo e ainda divulga o método científico, o pensamento crítico, as realizações e os avanços da ciência. Seu site é o maior do gênero em português e é traduzido para inglês e espanhol. Em agosto, a página recebeu 13 mil visitas e 42 mil pageviews, gerando um tráfego que tem dobrado a cada 5 meses ou menos.
Estamos colhendo assinaturas para formar um abaixo-assinado que será formalmente enviado para o governo paulista em protesto dos ateus, secularistas, céticos e racionalistas contrários a esta medida que mistura a religião com o governo, ferindo os princípios laicos defendidos pela Constituição Federal.
Publicado: 12/09/2001